Política de Privacidade

Nós, da LUNAS DIGITAL - LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ sob o 44.383.047/0001-57, atuamos como correspondente bancário para facilitar o processo de contratação de empréstimos, por meio de nossa plataforma digital disponível em https://www.lunasdigital.com.br

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Quando você utiliza a LUNAS, você nos confia seus dados pessoais. Nos comprometemos a manter essa confiança. Nesse sentido, esta Política de Privacidade explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas.
 

A aceitação desta Política será feita quando o usuário concordar, de forma afirmativa, com o uso dos seus dados pessoais para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue interagindo com a Plataforma. Todavia, pedimos que nos explique o motivo de discordância para que possamos melhorar nossos produtos.
 

Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso, documento que contém uma visão geral da nossa Plataforma. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail contato@lunasdigital.com

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Coleta de dados e informações

 

Os dados são coletados quando os USUÁRIOS interagirem com as funcionalidades existentes na Plataforma LUNAS, fornecendo as informações voluntariamente, como na criação de cadastro e na contratação de serviços.

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As informações que a Plataforma LUNAS poderá coletar incluem, mas não se limitam a:

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• CPF

• E-mail;

• Número do telefone celular;

• Endereço;

• Registro da Biometria facial;

• Cópia do RG ou CNH;

• Dados da conta bancária.

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A Plataforma LUNAS poderá fazer o uso de cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da Plataforma LUNAS poderão ser limitadas.

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Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo USUÁRIO, no entanto, respeitarão sempre a legislação vigente, os termos desta política e as opções do USUÁRIO a respeito de sua coleta e armazenamento.

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A LUNAS não é responsável pela veracidade ou precisão nas informações prestadas ou inseridas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las.

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A Plataforma LUNAS não se destina a menores de 18 (dezoito) anos de idade. Caso o USUÁRIO não possua a idade mínima exigida, ele não deve acessar e utilizar nossa Plataforma.

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Uso dos dados

 

Por atuar como correspondente bancário, a LUNAS precisa operar em conjunto com outras empresas para prestar os seus Serviços. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos para a proteção dos seus Dados Pessoais, visando à preservação da sua privacidade.

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Abaixo, listamos as situações nas quais podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros:

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• Fornecedores: empregamos outras empresas para realizar trabalhos em nosso nome e precisamos compartilhar seus Dados Pessoais com eles para prestar nossos Serviços, incluindo a disponibilização da Plataforma. Por exemplo, usamos serviços de cloud (computação em nuvem) para armazenar a nossa base de dados e compartilhamos seus Dados Pessoais com provedores de tecnologia. Nossos fornecedores somente são autorizados a utilizar os Dados Pessoais para os fins específicos para os quais foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus Dados Pessoais para outras finalidades, além da prestação de serviços previstos contratualmente.

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• Instituições Financeiras: a LUNAS oferece empréstimos consignados de instituições financeiras parceiras. Assim, para prestar os Serviços a LUNAS precisa compartilhar Dados Pessoais com as instituições financeiras para que você possa receber propostas, bem como contratar empréstimos consignados.

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• Correspondentes bancários: a LUNAS pode atuar em parceria com outros correspondentes bancários. Assim, em determinados casos, Dados Pessoais podem ser compartilhados com esses parceiros para a prestação de nossos Serviços.

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• Empresas de dados: Alguns dos nossos fornecedores comerciais são empresas de dados, popularmente conhecidas como bureaus, com as quais podemos compartilhar Dados Pessoais para algumas finalidades importantes, como validar a autenticidade de determinado cadastro para prevenção de fraudes.

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• Analytics: Os Dados Pessoais armazenados pela LUNAS podem vir a ser utilizados para fins de analytics (estudos estatísticos), com a finalidade de permitir que a LUNAS compreenda como os usuários interagem com a Plataforma para possibilitar a melhoria dos Serviços. Estes Dados Pessoais são pseudonimizados e não identificam ou tornam identificáveis os indivíduos a eles relacionados, mas tão somente têm por fim compreender melhor como é a utilização da Plataforma, a fim de melhorar os produtos e serviços oferecidos e melhorar a experiência do usuário.

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• Marketing e envio de comunicações: a LUNAS utiliza empresas de marketing e publicidade digital a fim de enviar comunicações, direcionar conteúdo e anúncios de acordo com os interesses dos visitantes e usuários da Plataforma. Para tanto, alguns Dados Pessoais podem ser compartilhados entre a LUNAS e essas empresas, principalmente identificadores eletrônicos, endereços IP, cookies, dados comportamentais e dados sobre o histórico de consumo, que podem ser utilizados para medir a eficiência da publicidade online.

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• Para cumprir a lei, resguardar e proteger direitos: A LUNAS reserva-se o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer Dados Pessoais que acredita serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial; fazer cumprir esta Política, os Termos de Uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade e segurança da LUNAS , seus colaboradores, usuários e outros, sempre de acordo com a legislação aplicável.

 

Sobre o Compartilhamento de Dados

 

Quando compartilhamos seus Dados Pessoais com qualquer das organizações indicadas acima, limitamos o compartilhamento apenas aos Dados Pessoais necessários para o exercício de suas funções e asseguramos contratualmente que os referidos Dados Pessoais sejam utilizados somente na extensão necessária para a prestação dos serviços em nosso nome ou para a observância dos requisitos legais. Da mesma forma, exigimos que os terceiros com os quais compartilhamos Dados Pessoais se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus Dados Pessoais que a LUNAS teria se os tivesse tratando diretamente; isso inclui a obrigação de não usar seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros requisitos legais aplicáveis a contratações desta natureza.

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A base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma LUNAS  é de propriedade e responsabilidade da LUNAS , e não será comercializada e/ou alugada para terceiros, podendo ser compartilhada apenas com seus parceiros de negócios.

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O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de suas informações pessoais e financeiras. O compartilhamento de senhas e dados de acesso configura violação à esta Política de Privacidade.

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Desde já o USUÁRIO está ciente que a Plataforma LUNAS  poderá realizar o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas, o qual manifesta consentimento expresso ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.

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Internamente os dados de nossos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, legalidade, necessidade e relevância para os objetivos da LUNAS , além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

 

Registro de atividades

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A LUNAS armazenará Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coleta, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (como a de guarda dos registros de acesso à aplicação por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

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Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, a LUNAS considera a quantidade, a natureza e a sensibilidade de tais Dados, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade do Tratamento e eventual possibilidade de se alcançar tais propósitos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

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Seus Dados Pessoais também poderão ser mantidos caso a sua manutenção se faça necessária para resguardar os direitos da LUNAS ou de terceiros, especialmente caso estes sejam necessários para defesas em disputas ou litígios de qualquer natureza.

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Os dados coletados estarão armazenados em ambiente seguro e controlado. A LUNAS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de acessos não autorizados ocasionados por falhas, vírus ou quaisquer outras técnicas de invasão do banco de dados da Plataforma LUNAS , salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa, observado o estado da técnica disponível, uma vez que nenhum sistema de segurança pode ser considerado inviolável.

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Os dados obtidos do USUÁRIO poderão ser armazenados em servidor próprio da LUNAS ou de terceiro contratado para esse fim, sejam eles alocados no Brasil ou no exterior, podendo ainda ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das atividades da LUNAS.

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A Plataforma LUNAS poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados do USUÁRIO por até 10 (dez) anos contados a partir da solicitação e envio de dados, podendo a LUNAS excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em prazo menor. Este prazo poderá ser estendido nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer, para atendimento à ordem judicial ou para preservação de direitos.

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Disposições gerais

 

O teor desta Política de Privacidade poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, conforme a finalidade da Plataforma LUNAS ou conveniência da LUNAS , tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

 

Ocorrendo atualizações neste documento ou nos Termos e Condições de Uso, a LUNAS notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis na Plataforma e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

 

Os USUÁRIOS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, por meio dos canais de atendimento apontados a seguir cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 08:00 às 20:00 horas, exceto feriados nacionais

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• Email: contato@lunasdigital.com

 

Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pela Plataforma LUNAS, deverão respeitar as condições aqui estipuladas, obrigatoriamente.

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Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

 

Lei aplicável e jurisdição

 

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

 

Glossário

 

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

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• Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de rede de informação comum (p. ex. a Internet), com objetivo de aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

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• IP: Abreviatura de Internet Protocolo. É um conjunto de números que identifica a conexão de acesso à Internet utilizada pelos USUÁRIOS para acessar a Plataforma LUNAS.

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• Logs ou registros de acesso: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas na Plataforma LUNAS.

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• Plataforma: Designa a plataforma da LUNAS, denominada LUNAS​

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• USUÁRIO: Pessoa Física que acessa ou interage com as atividades oferecidas pela plataforma.

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Mudanças na Política de Privacidade

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Como a LUNAS está sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que o usuário visite periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações.

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Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento.

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Última atualização: 12/12/2021

LUNAS DIGITAL – LTDA